TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 54/2024 - do Sr. Luiz Gastão e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "O Futuro do Trabalho"".
APROVADO. A AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI TRANSFORMADA EM SEMINÁRIO. OS DEPUTADOS ALFREDINHO, PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE E ERIKA KOKAY SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.823/2023 - do Sr. Luiz Couto - que "dispõe sobre o combate ao tráfico internacional e interno de pessoas. "
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LINDENMEYER.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO ALEXANDRE LINDENMEYER.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.480/2012 - do Senado Federal - Lídice da Mata - (PLS 621/2011) - que "acrescenta art. 2º-D à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências", para assegurar, às pessoas com deficiência, a reserva de vagas em programas de qualificação profissional".
RELATOR: Deputado TÚLIO GADÊLHA.
PARECER: pela aprovação.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO TÚLIO GADELHA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF), DEP. VICENTINHO (PT-SP) E DEP. ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.146/2020 - da Sra. Mara Rocha e outros - que "regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana". (Apensados: PL 3253/2019 e PL 2019/2022)
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3.253/19 e 2.019/22, apensados, com Substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado André Figueiredo, em 05/06/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Alfredinho (PT-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Coronel Meira (PL-PE), em 05/06/2024.
Vista ao Deputado Coronel Meira, em 05/06/2024.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CORONEL MEIRA (PL-PE), DEP. VINICIUS CARVALHO (REPUBLIC-SP), DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF), DEP. ALFREDINHO (PT-SP) E DEP. TÚLIO GADÊLHA (REDE-PE).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.050/2016 - da Sra. Erika Kokay - que "acrescenta parágrafo ao art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a aplicação das normas de medicina e de segurança do trabalho aos trabalhadores em áreas externas".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais, em 20/03/2024.
Vista ao Deputado Luiz Gastão, em 20/03/2024.
LEITURA DO PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF) E DEP. VICENTINHO (PT-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.463/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "institui o Escritório Contábil Parceiro e dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Contador, Técnico em Contabilidade e pessoas jurídicas, devidamente registradas em Conselho Regional de Contabilidade e dá outras providências". (Apensado: PL 736/2023)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 736/23, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 830/2023 - da Sra. Clarissa Tércio - que "dispõe sobre a criação de selo “Empresa Amiga da Família”, a fim de fomentar práticas organizacionais em prol da família".
RELATOR: Deputado CAPITÃO ALBERTO NETO.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.663/2023 - do Sr. Fausto Santos Jr. - que "revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.