|
Audiência Pública
Tema: Transição para o novo modelo. Fixação de alíquotas. Avaliação quinquenal. Comitê e Fórum de Harmonização.
Audiência
Pública realizada com os seguintes convidados:
BERNARD APPY, Secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e Coordenador da Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC ;
SÉRGIO FIRPO, Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO;
RENATA DOS SANTOS, Secretária de Fazenda do Estado de Alagoas;
ANA CAROLINA ALI GARCIA, Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul;
THIAGO MARQUES FERNANDES, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU;
LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA, Representante da Associação Brasileira de Internet - ABRANET;
FÁBIO VERBICÁRIO, Auditor fiscal RJ e Representante do SubGT 15 e do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ;
MATHEUS ROCCA, Assessor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e Coordenador do "GT-8 - Reequilíbrio de Contratos de Longo Prazo" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC;
SUZANA FAGUNDES, Conselheira da Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas - ANAV ;
JERÔNIMO GOERGEN, Presidente Executivo da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil - ACEBRA;
ZABETTA MACARINI, Diretora Executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados - GETAP;
CARLOS ALBERTO LANCIA, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM e do Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais - SINDINAM;
CHRISTIANNE DIAS FERREIRA, Diretora-Executiva da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - ABCON SINDCON;
NATÁLIA MARCASSA, CEO da MoveInfra - associação que reúne os seis maiores grupos de infraestrutura do País;
ARIANE COSTA GUIMARÃES, Representante da Associação Brasileira das Sociedades Anônimas de Capital Aberto - ABRASCA;
DENISE LUCENA, Procuradora da Fazenda Nacional;
MELISSA GUIMARAES CASTELLO, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul - PGE-RS;
CLAUDIA PIMENTEL, Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil; e
ANDREA BARRETO, Coordenação-Geral de Assuntos
Tributários da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional.
|
