CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/06/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 96/2024 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Centro de Luta Livre Orientação Sexual (CELLOS) de Minas Gerais pela organização da 25ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Belo Horizonte".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 97/2024 - da Sra. Erika Hilton - (REQ 68/2024) - que "rEQ Aditamento - Inclusão de Debatedores no XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional"
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 98/2024 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requer o envio à Presidência da Câmara dos Deputados, por esta Comissão, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade".
APROVADO.