TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 38/2024 - do Sr. Danilo Forte - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta no âmbito desta Comissão, da Comissão de Relações Exteriores e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com a participação da Ilma. Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Nassar Tebet para debater as prioridades do Ministério do Planejamento e Orçamento para 2024, bem como, os projetos de integração dos países da América do Sul".
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor, em 12/06/2024.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 39/2024 - do Sr. Danilo Forte - que "sugere ao Poder Executivo que inclua na regulamentação da Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, a polinização como um serviço ambiental elegível para pagamento".
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor, em 12/06/2024.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 41/2024 - do Sr. Vitor Lippi - (REQ 28/2024) - que " Requer o aditamento ao Requerimento nº 28/2024, para inclusão de palestrante em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico. "
SUBSCRITO PELA DEPUTADA ANY ORTIZ. APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.412/2021 - do Sr. Marcelo Ramos - que "institui a Política Nacional de Responsabilidade Econômica de proteção da atividade privada".
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 06/12/2023, 13/12/2023 e 12/06/2024.
Retirado de pauta de ofício, em 20/12/2023.
Lido o Parecer pelo Relator, em 15/05/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Florentino Neto (PT-PI) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), em 15/05/2024.
Vista ao Deputado Florentino Neto, em 15/05/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator, em 05/06/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.355/2019 - da Sra. Dra. Soraya Manato - que "altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para obrigar os fornecedores a expor preços de produtos também por unidade de medida".
RELATORA: Deputada ANY ORTIZ.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Retirado de pauta a pedido da Relatora, em 02/08/2023.
Leitura do parecer pela relatora, em 09/08/2023.
Discussão da matéria pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLICANOS/AC), em 09/08/2023.
Vista à Deputada Antônia Lúcia, em 09/08/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 15/05/2024.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.407/2017 - do Sr. Roberto de Lucena - que "acrescenta parágrafo único à alínea "e" do Art. 5º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária".
RELATOR: Deputado FLORENTINO NETO.
PARECER: pela aprovação deste, com Substitutivo; e pela rejeição do substitutivo da CMADS.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 05/06/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.181/2020 - do Sr. Marreca Filho - que "dispõe sobre a obrigatoriedade dos grandes centros comerciais disponibilizarem área para atendimento de primeiros socorros aos seus frequentadores, nos termos que especifica". (Apensado: PL 1717/2023 (Apensado: PL 4098/2023))
RELATOR: Deputado DANILO FORTE.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1717/2023, e do PL 4098/2023, apensados.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 12/06/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.