TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 26/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "voto de Louvor em favor do Sr. Elon Musk, em alusão as doações de mil terminais da Starlink para o Estado Rio Grande do Sul".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. OSSESIO SILVA.

REQUERIMENTO Nº 28/2024 - do Sr. Ossesio Silva - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de uma Política Nacional de Incentivo ao Consumo do Etanol"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 29/2024 - da Sra. Jandira Feghali e outras - que "requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Saúde, de Administração e Serviço Público e de Ciência, Tecnologia e Inovação para discutir a situação do Instituto Nacional do Câncer – INCA".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. OSSESIO SILVA.

REQUERIMENTO Nº 30/2024 - do Sr. Gilson Daniel - (PL 159/2023) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do FNDCT para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país, com a finalidade de subsidiar a relatoria do PL nº 159/2023 que “Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico”. "
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. OSSESIO SILVA.

REQUERIMENTO Nº 32/2024 - do Sr. Reimont - (REQ 15/2024) - que "requer a inclusão de entidade como painelista na audiência pública para debater "a importância das Unidades de Pesquisa de Ciência, Tecnologia e Inovação do MCTI para o desenvolvimento do Brasil"".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. OSSESIO SILVA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.484/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso de telas eletrônicas por crianças de até doze de idade".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 238/2023 - do Sr. Mendonça Filho - que "altera a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, para corrigir os valores das bolsas de estudos ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e prever o seu reajuste anual".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.372/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "institui o Sistema Nacional de Divulgação da Informação Científica e Tecnológica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 674/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "instituir o Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (PIPOC)".
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.358/2024 - do Sr. Pedro Campos - que "altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que “Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI” para dispor sobre a oferta de bolsas de graduação tecnológica e o incentivo a inserção de estudantes em ambiente organizacional prático".
RELATOR: Deputado LUCAS RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PEDRO CAMPOS (PSB-PE).
APROVADO O PARECER.