CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/06/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 27/2024 - do Sr. Pedro Campos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema “Patrimônios Nacionais: a conservação do Cerrado e Caatinga como estímulo ao desenvolvimento regional”".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 801/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "altera a Lei nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, que "Cria Área de Livre Comércio no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, e dá outras providências"". (Apensados: PL 1845/2019 e PL 110/2020)
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1845/2019, e do PL 110/2020, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 507/2020 - da Sra. Mara Rocha - que "modifica os artigos 1º e 2º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do Acre". (Apensado: PL 2261/2022 (Apensados: PL 2572/2022 e PL 251/2023))
RELATORA: Deputada SONIZE BARBOSA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2261/2022, do PL 2572/2022, e do PL 251/2023, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 89/2022 - do Sr. Lucio Mosquini - que "estende a Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim – ALCGM ao Município de Costa Marques, no Estado de Rondônia". (Apensados: PL 305/2023 e PL 696/2023)
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 305/2023, e do PL 696/2023, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.841/2022 - do Sr. Gilberto Abramo - que "cria a Zona Franca do Vale do Jequitinhonha, nas condições que estabelece".
RELATOR: Deputado PAULO GUEDES.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer do Relator, pelo Deputado Carlos Veras, em 26/03/2024.
Discutiu a Matéria o Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM), em 26/03/2024.
Vista ao Deputado Saullo Vianna, em 26/03/2024.
Apresentou voto em separado o Deputado Saullo Vianna, em 12/06/2024.
REJEITADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO PAULO GUEDES.
LIDO O PARECER VENCEDOR PELO RELATOR VENCEDOR, DEPUTADO SAULLO VIANNA.