CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/06/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 121/2024 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater os avanços e perspectivas a partir do lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite".
APROVADO. SUBSCREVEU O DEPUTADO MÁRCIO JERRY.


2 -

REQUERIMENTO Nº 132/2024 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer o envio de convite aos economistas Alexandre Schwartsman, Marcos Lisboa e Zeina Latif, com o objetivo de discutirmos a política fiscal e monetária brasileiras".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 150/2024 - do Sr. Padre João - que "requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para a audiência pública a ser realizada conforme o requerimento n° 135/2024. "
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 152/2024 - do Sr. Jorge Solla - (REQ 120/2024) - que "requer o aditamento ao REQ nº 120/2024 (audiência pública para debater os desafios e oportunidades da transição energética no Brasil) para inclusão de convidado".
APROVADO. TRANSFORMADO EM SEMINÁRIO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 163/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública, para urgente discussão em abordar e resolver as significativas falhas nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela concessionária "Águas do Rio" em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 167/2024 - do Sr. Lindbergh Farias - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a política macroeconômica implementada no país e a perspectiva da economia brasileira".
APROVADO. CONTRA O VOTO DO DEPUTADO JUNIO AMARAL. SUBCREVEU O DEPUTADO JORGE SOLLA.


7 -

REQUERIMENTO Nº 151/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer ao TCU esclarecimentos sobre a interpretação do inciso III do art. 7º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no que tange à publicidade das informações relacionadas aos eventos dos quais as autoridades públicas participam, promovidos e custeados por instituição privada. "
APROVADO. SUBSCREVEU O DEPUTADO JUNIO AMARAL.


8 -

REQUERIMENTO Nº 153/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre possíveis indícios de fraudes no INSS relacionadas aos descontos realizados por associações".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 162/2024 - do Sr. Kiko Celeguim - que "requer a aprovação de Moção de Louvor ao Excelentíssimo Presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos".
NÃO DELIBERADO. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.