CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 11/06/2024


TEMA: "Cotas nos Serviços Públicos: a Revisão da Lei nº 12.990 de 2014 e o projeto de Lei nº 1.958 de 2021"


    Compareceram:

    1 - Layla Daniele Pedreira de Carvalho, Diretora de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial – MIR;

    2 - Maria Aparecida Chagas Ferreira, Diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

    3 - Martvs das Chagas, Secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT;

    4 - Pedro Masson Sesconetto Souza, Coordenador-Geral de Ciência de Dados da Diretoria de Altos Estudos da Escola Nacional da Administração Pública – ENAP;

    5 - Hélio Santos, Presidente dos Conselhos da Oxfam Brasil e do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais – CEDRA; e

    6 - Dora Lúcia de Lima Bertúlio, Procuradora da Universidade Federal do Paraná – UFPR.

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h