CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/06/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 16h

    Audiência Pública

    Tema: Apresentação da regulamentação da Lei 1.4719/2023 do Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia pelo Ministério da Saúde

    Audiência Pública realizada com o seguinte convidado:

    EWERTHON MARQUES, Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.

    (Requerimento nº 1/2024, da Deputada Flávia Morais)

Requerimentos:

 


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/2024 - do Sr. Murilo Galdino - que "requer o envio de convite para o Diretor-Geral do DNOCS, Sr. Fernando Marcondes de Araújo Leão e para o Diretor de Infraestrutura Hídrica, Sr. Luiz Hernani de Carvalho Júnior, para comparecerem a comissão e prestarem informações a respeito da paralisação da obra do PAC da Adutora do Pajeú".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 4/2024 - do Sr. Murilo Galdino - que "requer o envio de convite para o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, para comparecer a comissão e prestar informações a respeito da paralisação da obra do PAC da Adutora do Pajeú".
APROVADO.