CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/06/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: após a Reunião Deliberativa das 14:00

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 184/2024 - do Sr. Sanderson - que "requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. RICARDO LEWANDOSKI, para prestar esclarecimentos sobre a possível interferência política na Polícia Federal, em virtude do indiciamento de família acusada de ofender o Ministro ALEXANDRE DE MORAES, do Supremo Tribunal Federal, na Itália, após troca do DPF HIROSHI DE ARAÚJO SAKAKI, que havia concluído inquérito opinando pelo não indiciamento da família".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS SANDERSON E GILVAN DA FEDERAL.
RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 193/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a aprovação de Voto de Regozijo ou Louvor ao cabo Martins da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso que salvou duas pessoas de casa em chamas no bairro Tijuca em Campo Grande – MS. "
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 194/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a aprovação de Voto de Regozijo ou Louvor aos senhores Roberto Guimarães Vieira e Fabio Pinheiro Solto, da Policial Militar de Mato Grosso do Sul, integrante da Força Nacional, que recentemente realizaram um ato de bravura ao salvarem a vida de um homem que tentava pular de uma passarela sobre a BR-040 no Rio de Janeiro. "
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 195/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer audiência pública para debater a restrição de acesso calibres de armas de fogo e munições para a população brasileira".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, SARGENTO GONÇALVES E CORONEL MEIRA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 196/2024 - dos Srs. Delegado Caveira e Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o avanço do crime organizado no setor de combustíveis, seus impactos e medidas de enfrentamento".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, SARGENTO GONÇALVES E CORONEL MEIRA E INCLUSÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS - FENAPEF NO ROL DE CONVIDADOS, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO SANDERSON.


6 -

REQUERIMENTO Nº 197/2024 - do Sr. Fred Linhares - que "requer a aprovação da Moção de Aplauso aos Policiais Militares do Distrito Federal que participaram de ações humanitárias para preservação da ordem pública e apoio logístico ao estado do Rio Grande do Sul".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 198/2024 - do Sr. Sanderson - que "voto de louvor à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas das fortes chuvas no Rio Grande do Sul".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 199/2024 - do Sr. Alberto Fraga - que "requer Voto de Pesar em face das mortes, vítimas de ataque criminoso, dos Sargentos da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) Jorge Henrique Galdino Cruz e Rafael Wolfgramm Dias, ambos do Batalhão de Operações Especiais (BOPE)".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO NOME DO SARGENTO RENATO LOPES DE ALMEIDA E COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, SARGENTO GONÇALVES E CORONEL MEIRA.


9 -

REQUERIMENTO Nº 200/2024 - da Sra. Delegada Ione - que "requer “Moção de Aplauso e Louvor” aos Policiais Civis da Delegacia Especializada de atendimento à Mulher (DEAM) – Polícia Civil de Minas Gerais, em razão dos relevantes serviços prestados em prol da Segurança Pública, em especial pela exitosa e rápida investigação que apurou estupro e tentativa de homicídio de uma criança".
APROVADO.