CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER, NO ÂMBITO DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, O PLP 68/2024, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS), A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) E O IMPOSTO SELETIVO (IS)
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 13/06/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 08h30min

    Audiência Pública

    Tema:     Contribuições do GT - Combate à Fome e do Conselhão do Governo Federal

    8h30 - Apresentação dos trabalhos do GT - Regulamentação da Reforma Tributária - PLP 68/24 para o GT - Combate à Fome  do Conselhão do Governo Federal  (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS);

    Apresentação das contribuições do GT - Combate à Fome do CDESS para a  regulamentação da Reforma Tributária;

    10h - Apresentação dos trabalhos do GT - Regulamentação da Reforma Tributária - PLP 68/24 para o Conselhão do Governo Federal (CDESS); e

    Apresentação das contribuições do Conselhão do Governo Federal (CDESS) para a regulamentação da Reforma Tributária.

      Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

              PAULO PEREIRA, Secretário-Executivo do Conselhão do Governo Federal;

                      CAMILA MANTOVANI, Representante do GT de Combate à Fome do Conselhão do Governo Federal;

                          RAFAELA VIEIRA, Representante do GT de Combate à Fome do Conselhão do Governo Federal;

                              RODRIGO FERNANDES AFONSO, Representante do GT de Combate à Fome do Conselhão do Governo Federal;

                                  LAURO RIBEIRO, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Refeições Coletivas - ABERC;

                                      MARCELO ARAÚJO, da ULTRAPAR, Representante do Conselhão;

                                          EDSON VISMONA, Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO;

                                              FABIANO HECHT, Executivo Sênior de Relações Institucionais na Telefônica/Vivo – Representante do Conselhão;

                                                  VIVIANA SANTIAGO, Diretora Executiva Oxfam Brasil;

                                                      ROBERTA MARCHESI, Presidente Executiva da Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas - ANAV;

                                                          LUCIANO MONTEIRO, Diretor Global de Comunicação e Sustentabilidade Santillana;

                                                              DANIEL FRASSON, Advogado Tributarista;

                                                                  MÁRCIO FREITAS, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;

                                                                      MARCOS TAVARES LEITE, Sindicato da Micro e Pequena Indústria;

                                                                        SERGINHO, Força Sindical;

                                                                          NELSON MUSSOLINI, Presidente Executivo da Sindusfarma; e

                                                                            ADRIANA ABRÃO, Associação Latino Americana e do Caribe de Transporte Aéreo.