TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 88/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública sobre a significativa contribuição do voluntariado para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 89/2024 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “Emergência climática: por um protocolo de prevenção a tragédias, mitigação de danos e acolhimento de vítimas”. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 91/2024 - da Sra. Dandara - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública na cidade de Uberlândia, Minas Gerais, para debater soluções urbanísticas para o enfrentamento das consequências de eventos climáticos extremos"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 92/2024 - do Sr. João Daniel - que "requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Audiência Pública para debater a defesa sanitária animal para dos animais domésticos e em situação de rua e os marcos regulatórios para a garantia de qualidade dos cursos de Medicina Veterinária".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 93/2024 - do Sr. Waldenor Pereira - que "moção de Pesar pelo falecimento da a economista e professora Maria da Conceição Tavares, ocorrido no dia 08 de junho de 2024".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 94/2024 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública para discussão urgente do PL 709/2023 e o agravo dos conflitos fundiários no campo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 95/2024 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de uma Audiência Pública para discutirem a GREVE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA FEDERAL".
APROVADO.