CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 44, DE 2023, DO SR. BIBO NUNES E OUTROS, QUE "ADICIONA O PARÁGRAFO 9ºB AO ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA PERMITIR O EMENDAMENTO EM RESERVA, DE 5% PARA O USO EM CATÁSTROFES E EMERGÊNCIAS NATURAIS"
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR FORMAS DE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS QUE VÊM ASSOLANDO O TERRITÓRIO NACIONAL EM 12/06/2024


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

Tema: Sistema de alerta de emergências climáticas para celulares

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:


  • MARCELO ENRIQUE SELUCHI, Coordenador Geral de Operações e modelagens do Cemaden - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

  • ARMIN BRAUN, Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR;

  • GUSTAVO SANTANA BORGES, Superintendente de controle de obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel ;

  • MOZAR DE ARAÚJO SALVADOR, Diretor Substituto Meteorologista, do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET;

  • GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA, Coordenador Geral de Ciências da Terra do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos - CPTEC/INPE e

  • LEANDRO VILELA, Coordenador de Telecomunicação da Conexis Brasil Digital, Representando a Associação Brasileira de Telecomunicações - Telebrasil.


    Autores dos Requerimentos:

  • Req. 8 e 10/2024 - PEC 044/23 - Dep. Evair Vieira de Melo;

  • Req. 19/2024 - CEDESNAT - Dep. Evair Vieira de Melo;