CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/06/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/2024 - do Sr. Paulo Litro e outros - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados a fim de debater a recuperação do setor turístico no Rio Grande do Sul"
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 17/2024 - do Sr. Paulo Litro - que "requer que sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, bem como à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC para que sejam fornecidas informações e explicitado o motivo para que a Companhia AZUL Linhas Aéreas tenha diminuído a quantidade de voos regionais no Estado do Paraná".
APROVADO.SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DANIEL TRZECIAK (PSDB/RS) E BIBO NUNES (PL/RS).


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.149/2021 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”". "
RELATOR: Deputado LULA DA FONTE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.956/2023 - do Sr. Robinson Faria - que "inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Santa Rita de Cássia, no Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado PAULINHO FREIRE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.957/2023 - do Sr. Robinson Faria - que "inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado PAULINHO FREIRE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.151/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "confere ao Município de São Martinho, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Bolacha Decorada Artesanalmente. "
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 117/2024 - do Sr. Icaro de Valmir - que "inclui no Calendário Turístico Nacional a Romaria de Nossa Senhora Aparecida, no município de Nossa Senhora Aparecida, Estado de Sergipe".
RELATORA: Deputada SIMONE MARQUETTO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.