TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 45/2024 - do Sr. Zé Haroldo Cathedral - que "requer a realização de audiência pública para tratar da inclusão das vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e 20 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, bem como ampliar a sua cobertura por planos de saúde".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO REIMONT (PT-RJ). A PEDIDO DO AUTOR, DEPUTADO ZÉ HAROLDO CATHEDRAL (PSD-RR), HOUVE A INCLUSÃO DE PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE, NO ROL DE CONVIDADOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 189/2015 - do Sr. Cleber Verde - que "revogar o inciso II, do art. 1.641, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, com redação dada pela Lei nº 12.344, de 9 de dezembro de 2010". (Apensados: PL 6305/2019, PL 4428/2021, PL 362/2024, PL 494/2024 e PL 594/2024)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga dispositivo que estabelece a obrigatoriedade da adoção do regime de separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 (setenta) anos.
RELATOR: Deputado MARCOS TAVARES.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4.428/2021, do PL 362/2024, do PL 494/2024, e do PL 594/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6.305/2019, apensado.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO MARCOS TAVARES (PDT-RJ) , PELO DEPUTADO REIMONT (PT-RJ).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLIC-PE).
VISTA AO DEPUTADO OSSESIO SILVA.

PROJETO DE LEI Nº 1.055/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "altera a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa para disciplinar a perda do cargo de conselheiro. "
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).