TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

• ESCOLHA DOS AGRACIADOS COM O PRÊMIO PAULO GUSTAVO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 26/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a criação o Dia Nacional do Profissional Naturólogo".
DEPUTADO ALFREDINHO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.227/2019 - do Senado Federal - Eduardo Girão - que "confere ao Município de Jaguaretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Espiritismo".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO POR AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.738/2021 - do Senado Federal - Jader Barbalho - que "institui o Dia Nacional do Ribeirinho".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.451/2023 - do Senado Federal - Jorge Kajuru - que "inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o “Bandeirante do Século XX”, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO DEPUTADO MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.190/2012 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "denomina "Rodovia Inspetor Jonas Pezzo Costa", o trecho entre o km 693 e o km 0,00 da BR 354, que liga os municípios de Caxambu/MG e Itatiaia-RJ (viaduto sobre o km 330 da rodovia Presidente Dutra)".
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 05/06/2024.
LIDO O PARECER PELO DEP. TACÍSIO MOTTA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.327/2019 - do Sr. Geninho Zuliani - que " Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP ".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/11/2023 e 13/12/2023.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RAIMUNDO SANTOS (PSD-PA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.142/2021 - do Sr. Fernando Coelho Filho - que "denomina “Viaduto Luiz Augusto Fernandes”, o viaduto na BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, localizado na Est. 9521 5,82, interseção da Rua Marechal Hermes da Fonseca e Avenida das Nações".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 05/06/2024.
NÃO DELIBERADO POR AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.490/2022 - do Sr. Geninho Zuliani - que "denomina Passarela Jocelito Paganelli. a passarela para travessia de pedestres situada sobre a Rodovia Br 153 km 63, no município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo"
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.324/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "dispõe sobre a proibição da suspensão de eventos por membros do Ministério Público com prazo inferior a uma semana, exceto em casos de segurança".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 22/05/2024 e 05/06/2024.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.808/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional - Lei Marília Mendonça. "
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 05/06/2024.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.076/2023 - do Sr. Eriberto Medeiros - que "declara a Festa do Morro da Conceição como Manifestação da Cultura Nacional "
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO DEPUTADO MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.