TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 49/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a realização de audiência pública para discutir o piso salarial do profissional de Educação Física"
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS, COM A INCLUSÃO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACADEMIAS (ACAD), SR. AILTON MENDES. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 50/2024 - do Sr. Antonio Carlos Rodrigues - que "requer a realização de recepção, pela Comissão de Esporte, ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), com foco nos Jogos Olímpicos de Paris 2024".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO ANTONIO CARLOS RODRIGUES. APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.323/2019 - do Sr. Roberto Alves - que "dispõe sobre a instituição do “Dia Nacional do Combate à Violência no Esporte , a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de março". (Apensado: PL 5515/2020)
RELATOR: Deputado AUGUSTO PUPPIO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5515/2020, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO AUGUSTO PUPPIO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.891/2022 - das Sras. Tabata Amaral e Lídice da Mata - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre igualdade de gênero no investimento da verba pública no esporte".
RELATORA: Deputada HELENA LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMULHER, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA HELENA LIMA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.357/2023 - do Sr. Lincoln Portela - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para dispor sobre um conjunto de medidas destinadas a erradicar os fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas".
RELATOR: Deputado ISMAEL ALEXANDRINO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.508/2023 - do Sr. Neto Carletto - que "dispõe sobre a modalidade desportiva com armas de airsoft".
RELATOR: Deputado ISMAEL ALEXANDRINO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.596/2023 - do Sr. Jonas Donizette - que "institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CPD.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.466/2023 - do Sr. Jonas Donizette - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para ampliar o prazo mínimo de vigência do contrato especial de trabalho esportivo".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 174/2024 - do Sr. Antonio Carlos Rodrigues - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para excluir a responsabilização, com o próprio patrimônio, dos dirigentes das torcidas organizadas, no caso de danos causados por torcedores".
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.