TEMA: "Apresentação de plano de trabalho e apreciação de pareceres preliminares"

PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

A) Apresentação do Plano de Trabalho da Deputada Jack Rocha - PT/ES, Relatora do processo referente à Representação nº 4/24, em desfavor do Deputado Chiquinho Brazão - sem partido/RJ.

B) Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Júlio Arcoverde - PP/PI, Relator do processo referente à Representação nº 2/24, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Fernanda Melchionna - PSOL/RS.
PARECER PRELIMINAR: pelo arquivamento da representação.
(Em 28/5/24, vista concedida ao Deputado Domingos Sávio)

2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Ricardo Ayres - REPUBLICANOS/TO, Relator do processo referente à Representação nº 1/24, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REPRESENTAÇÃO Nº 4/2024 - do Partido Socialismo e Liberdade - (PROC 44/2024) - que "representação de autoria do Partido Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado CHIQUINHO BRAZÃO, protocolizada em 24/03/2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATORA: Deputada JACK ROCHA.
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2/2024 - do Partido Liberal - (PROC 40/2024) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada FERNANDA MELCHIONNA, protocolizada em 14/12/2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1/2024 - do Partido Liberal - (PROC 38/2024) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 6/12/2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado RICARDO AYRES.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.