CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A APURAR E ACOMPANHAR OS DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES DE 2023 E 2024, QUE ATINGIRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/06/2024

LOCAL: Sala de Reuniões do Colégio de Líderes
HORÁRIO: 10h

    A- Audiência pública

TEMA: "Retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes"


    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    MARCELO ARRUDA, Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS);

      DOUGLAS WINTER, Vice presidente da Federasul para Micro e Pequenas Empresas;
      GEDEÃO SILVEIRA PEREIRA, Presidente da FARSUL;

              DOMINGOS VELHO LOPES, Vice-Presidente da FARSUL;

                LUIZ CARLOS BOHN, Presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (FECOMÉRCIO).

                (Todos os requerimentos decorrente do Requerimento n. 3/2024, do Deputado Marcel Van Hattem).

              B -

              Requerimentos:


              1 -

              REQUERIMENTO Nº 4/2024 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a realização de Visita Técnica da Comissão Externa dos Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul nas embaixadas do Reino dos Países Baixos e Japão. "
              APROVADO.


              2 -

              REQUERIMENTO Nº 5/2024 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a realização de Visita Técnica da Comissão Externa aos abrigos que atualmente acolhem os desabrigados pelo maior desastre natural que afetou o Rio Grande do Sul. "
              APROVADO.


              3 -

              REQUERIMENTO Nº 6/2024 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir representantes do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul e dos municípios que decretaram estado de calamidade pública em decorrência das enchentes que afetaram o estado. "
              APROVADO.


              4 -

              REQUERIMENTO Nº 7/2024 - do Sr. Marcel van Hattem - (REQ 3/2024) - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023 e 2024".
              APROVADO.


              5 -

              REQUERIMENTO Nº 8/2024 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de audiência pública sobre a avaliação dos impactos e danos causados pelas enchentes que ocorreram nos anos de 2023 e 2024, no estado do Rio Grande do Sul".
              APROVADO COM ALTERAÇÕES INCLUINDO CONVITE AOS MINISTROS WALDEZ GÓES E PAULO PIMENTA.


              6 -

              REQUERIMENTO Nº 9/2024 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de visitas técnicas da Comissão Externa nas áreas diretamente atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul".
              APROVADO.