TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 165/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer moção de aplausos à valorosa atuação dos Policiais Civis de Santos, envolvidos na localização do corpo do Soldado PM Luca Angerami, de 21 anos, desaparecido desde o dia 14 de abril. "
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 177/2024 - do Sr. Coronel Telhada - que "requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do 2º Sargento PM reformado Claudionor Delfino da Silva, de 67 anos, morto durante uma tentativa de assalto no bairro do Morumbi, zona sul de São Paulo (SP). "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 178/2024 - da Sra. Dayany Bittencourt - que "requer seja consignado a Moção de Louvor aos Soldados Aryangela, R. Soares e Pedro Vieira, policiais do ciclopatrulhamento do 17º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Ceará que no dia 02/06/2024, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza/CE, lograram êxito em salvar a vida de uma criança de oito anos de idade que estava engasgada com alimento".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 179/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a aprovação de voto de louvor para Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos (DERF) da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul pelo brilhante trabalho na prisão do indivíduo responsável por uma série de roubos a farmácias em Campo Grande".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 180/2024 - do Sr. Roberto Monteiro Pai - que "requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 181/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a aquisição de armas de uso restrito para uso pessoal por integrantes das Polícias Civis, da Polícia Federal, da Polícia Penal, da Polícia Rodoviária Federal, da ABIN, dos membros do Ministério Público e dos Membros do Poder Judiciário".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 183/2024 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos pelo Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, comemorado anualmente no dia 07 de junho, aos jornalistas e comunicadores que permanecem como exilados políticos por um Estado que censura e ataca a liberdade de imprensa e outros que, sob censura, continuam sua luta por liberdade".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 185/2024 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco destinado a debater sobre Segurança Pública no Nordeste e comemorar o aniversário de 199 anos da Polícia Militar de Pernambuco".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO CORONEL MEIRA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 186/2024 - do Sr. General Girão - que "requer seja encaminhado à Mesa, por esta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, pedido escrito de informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, nos termos do art. 24, inciso V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 187/2024 - do Sr. Sanderson - que "voto de louvor ao Prefeito de Chapecó, Sr. JOÃO RODRIGUES, em reconhecimento aos esforços envidados nos trabalhos de segurança, limpeza e retomada das atividades no município de Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul, atingido pelas enchentes do corrente ano. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 188/2024 - da Sra. Delegada Ione - que "requer “Moção de Aplauso e Louvor” ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Rogério Greco – Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, em razão de sua exemplar trajetória profissional a favor da Justiça e da Segurança Pública".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 189/2024 - da Sra. Delegada Ione - que "requer “Moção de Aplauso e Louvor” ao Policial Penal Leonardo Mattos Alves Badaró - Diretor-Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais – DEPEN/MG, em razão de sua exemplar trajetória profissional a favor da Segurança Pública".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 190/2024 - do Sr. Coronel Meira - que "requer encaminhamento de solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União acerca dos indícios de desvio de finalidade, violação dos princípios da Administração Pública e possível dano ao erário público na designação do delegado da Polícia Federal Thiago Severo de Rezende para exercer o cargo de oficial de ligação junto à Europol (Agência da União Europeia para a Cooperação Policial), dias antes do indiciamento da família de empresário que teria xingado o ministro Alexandre de Moraes em Roma".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO CORONEL MEIRA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 191/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer moção de aplauso aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, pelos excelentes serviços de resgate e apoio as vítimas dos alagamentos no Estado do Rio Grande do Sul".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 192/2024 - do Sr. Coronel Assis - (REQ 87/2024) - que "requer, nos termos regimentais, a inclusão da associação de policiais militares na lista de convidados do Requerimento nº 87/2024, apresentado pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO), para debater em Audiência Pública a PEC 57/2023, que altera os artigos 40 e 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as Polícias Municipais".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO SENHOR CARLOS ANTONIO ALVES DE SOUZA, PRESIDENTE DO SINDGUARDA DE ALAGOAS NO ROL DE CONVIDADOS, A PEDIDO DA DEPUTADA DELEGADA ADRIANA ACCORSI.