CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/10/2004
 

- Aprovadas unanimemente as sugestões, apostas pelo Deputado Jurandir Boia, de inclusão dos representantes das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - Nuclep, e do Instituto Nacional de Tecnologia - INT no rol de convidados para a Audiência Pública, destinada a expor os Projetos do Centro de Tecnologia Mineral e da Comissão Nacional de Energia Nuclear, objeto do Requerimento nº 229, de 2004, aprovado em 25/08/2004, de autoria do Deputado citado, e de que a referida Audiência Pública seja realizada em conjunto com as CREDN e CCTCI.

- Aprovada unanimemente a solicitação do Deputado João Pizzolatti de que seja realizada em conjunto com a CDC, CTASP, CFFC, CDU, CAINDR, CCTCI e CMADS a Audiência Pública para a qual será convidado o Sr. José Mário Miranda Abdo, Diretor-Geral da ANEEL, que apresentará relatório de desempenho de sua gestão no cargo, a expirar em novembro deste ano, objeto do requerimento nº 235/2004, de autoria do Deputado citado, e aprovado em 15/09/2004.

 

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 238/04 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que esta Comissão solicite informações ao Departamento Nacional de Minas e Energia sobre os requerimentos e autorizações de lavras em território nacional".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO PIZZOLATTI.


2 -

REQUERIMENTO Nº 239/04 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a Comissão Interministerial para a elaboração de uma política nacional relativa ao amianto/asbesto, com a presença de representantes dos Ministérios do Trabalho e de Minas e Energia que integram a referida Comissão".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.