CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 04/06/2024


TEMA: "Cartão de identificação do usuário do SUS - Parte 2"


    REQ 13/2024 e 152/2024 CSAUDE, da Dep. Adriana Ventura (Novo/SP)

    Convidados confirmados:

    * Raquel Rachid, do Laboratório de Políticas Públicas e Internet, para tratar da perspectiva da sociedade civil organizada acerca dos impactos regulatórios da proposição em análise na vida do cidadão (participação virtual);

    *Alex Vieira, Superintendente de Tecnologia e Inovação do Hospital HCor, representando a Associação Nacional dos Hospitais Privados (participação virtual);

    * Manuela Marcatti, professora de Direito Sanitário e especialista no tema da Proposição, para tratar acerca da adaptação do protocolo de assinaturas do prontuário eletrônico às boas práticas indicadas pela legislação em vigor (participação virtual);

    * Lélio Souza, Vice-presidente de Serviços Digitais da Afya, para tratar do impacto do tema em plataformas de ensino e tratamento de pacientes em uma perspectiva holística (participação virtual);

    * Dulcineide Oliveira, representante da MV Soluções, para tratar acerca da adaptação de companhias consolidadas às regras propostas bem como das relações entre os setores públicos e privados na adoção de novas políticas públicas (participação virtual);

    * Robson Willian de Melo Matos, Coordenador de Padrões de Informática em Saúde (COPIS/CGGIS/DATASUS), do Ministério da Saúde, para tratar sobre as últimas modificações no parecer a partir da audiência pública anterior a respeito da proposição em discussão (participação presencial).

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 17h