CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/06/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 90/2024 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização de Seminário, na cidade de Porto Alegre, RS, para discutir sobre a tragédia no Rio Grande do Sul decorrente das enchentes, emergência climática e seus efeitos sobre a população"
APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 84/2024 - das Sras. Erika Hilton e Duda Salabert - que "requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Eliseu Neto, importante ativista LGBTI+. "
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 85/2024 - do Sr. Padre João - que "requer moção de aplausos ao Presidente Lula pelo firme posicionamento contra o assassinato de crianças e mulheres na Palestina, assim como pelo apoio para a criação do Estado da Palestina".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 86/2024 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização do “Seminário Fórum Sustentar - Sustentabilidade, Energias Renováveis e Consumo Consciente”, em Santa Catarina, com data e local a ser definido".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 87/2024 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2022 e os riscos da privatização das praias brasileiras".
APROVADO.