CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/06/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.149/2021 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”". "
RELATOR: Deputado LULA DA FONTE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.954/2023 - do Sr. Robinson Faria - que "inclui no Calendário Turístico Nacional a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no Município de Espírito Santo, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado PAULINHO FREIRE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.955/2023 - do Sr. Robinson Faria - que "inclui no Calendário Turístico Nacional o Festival de Inverno do Município de Serra de São Bento, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado PAULINHO FREIRE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.151/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "confere ao Município de São Martinho, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Bolacha Decorada Artesanalmente. "
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 117/2024 - do Sr. Icaro de Valmir - que "inclui no Calendário Turístico Nacional a Romaria de Nossa Senhora Aparecida, no município de Nossa Senhora Aparecida, Estado de Sergipe".
RELATORA: Deputada SIMONE MARQUETTO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.