TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 47/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Yago Mateus dos Santos pelas suas conquistas na Liga Adriática de Basquete".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 48/2024 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2024, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte. "
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO LUIZ LIMA. APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.801/2023 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que " Dispõe sobre a proibição dos agressores de mulheres, agredidas em academias, voltar a frequentar academias esportivas".
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 13/03/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), em 13/03/2024.
Vista ao Deputado Julio Cesar Ribeiro, em 13/03/2024.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO MAURICIO DO VÔLEI.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.323/2019 - do Sr. Roberto Alves - que "dispõe sobre a instituição do “Dia Nacional do Combate à Violência no Esporte , a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de março". (Apensado: PL 5515/2020)
RELATOR: Deputado AUGUSTO PUPPIO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5515/2020, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR, DEPUTADO AUGUSTO PUPPIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.271/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre a cobrança de emolumentos pela prática de atos relativos ao registro civil das pessoas jurídicas de direito privado. "
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO LUIZ LIMA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.010/2024 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para estender o Mecanismo de Solidariedade na Formação Esportiva às transferências entre organização esportiva nacional cedente e organização esportiva internacional cessionária, nos casos em que não houver disposição conflitante na legislação internacional das federações internacionais esportivas. "
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO MAURICIO DO VÔLEI.
APROVADO O PARECER.