TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 42/2024 - do Sr. Luiz Couto - que "solicita aditamento no REQ 33/2024 CIDOSO, para incluir convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, com o objetivo de Debater o eterismo no Brasil"
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO MIGUEL LOMBARDI (PL-SP).

REQUERIMENTO Nº 43/2024 - do Sr. Pedro Aihara - (REQ 2/2024) - que "requer o aditamento ao REQ 27/2024 - CIDOSO - para inclusão de convidado em audiência pública".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO MIGUEL LOMBARDI (PL-SP).

REQUERIMENTO Nº 44/2024 - do Sr. Luiz Couto - que "requer o aditamento ao REQ 33/2024 - CIDOSO - para inclusão de convidado em audiência pública".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO MIGUEL LOMBARDI (PL-SP).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2024 - do Sr. Lindbergh Farias - que "altera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – para assegurar o apoio do Poder Público à assistência na modalidade de entidade de longa permanência para idosos carentes".
RELATOR: Deputado PEDRO AIHARA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO PEDRO AIHARA (PRD-MG);.
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO DEPUTADO PEDRO AIHARA (PRD-MG).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 189/2015 - do Sr. Cleber Verde - que "revogar o inciso II, do art. 1.641, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, com redação dada pela Lei nº 12.344, de 9 de dezembro de 2010". (Apensados: PL 6305/2019, PL 4428/2021, PL 362/2024, PL 494/2024 e PL 594/2024)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga dispositivo que estabelece a obrigatoriedade da adoção do regime de separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 (setenta) anos.
RELATOR: Deputado MARCOS TAVARES.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4.428/2021, do PL 362/2024, do PL 494/2024, e do PL 594/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6.305/2019, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR DEPUTADO MARCOS TAVARES (PDT-RJ).

PROJETO DE LEI Nº 5.678/2023 - do Sr. Alberto Fraga - que "acrescenta parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir acesso a plataforma digital de assistência à saúde e social à pessoa idosa, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada NELY AQUINO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA DEPUTADA NELY AQUINO (PODEMOS-MG).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DA RELATORA DEPUTADA NELY AQUINO (PODEMOS-MG).

PROJETO DE LEI Nº 291/2024 - do Sr. Domingos Neto - que "inclui as vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, amplia a sua cobertura por planos de saúde e dá outras providências. "
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 junho de 1998.
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS).

PROJETO DE LEI Nº 1.055/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "altera a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa para disciplinar a perda do cargo de conselheiro. "
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR DEPUTADO OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).