CÂMARA DOS DEPUTADOS
GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER, NO ÂMBITO DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, O PLP 68/2024, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS), A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) E O IMPOSTO SELETIVO (IS)
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 05/06/2024

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h

    Audiência Pública

    Tema:
    I) Cashback; e II) Cesta básica e demais alimentos

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    RODRIGO OCTÁVIO ORAIR, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda;

    GIOVANNI PADILHA, Subsecretário Adjunto da Receita Estadual do Rio Grande do Sul;

    LILIAN DOS SANTOS RAHAL, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

    LIZIANE ANGELOTTI MEIRA, Doutora em Direito Tributário e Auditora Fiscal da Receita Federal;

    MARCEL CAPAROZ, Representante da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS);

    JOÃO DORNELLAS, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA;

    NATASHA NUNES, Diretora Jurídica e Tributária da Conexis Brasil Digital - Conexis;

    MARCELLO BAIRD, Coordenador de Advocacy da ACT Promoção da Saúde;

    ANDERSON TRAUTMAN CARDOSO, Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB;

    ANDRÉ ALMEIDA BLANCO, Advogado Tributarista, representante da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores - ABAD;

    KAROLINE LIMA, Relações Governamentais e Institucionais da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL;

    ARIANE COSTA GUIMARÃES, Representante do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV;

    CAMILA MONTOVANI, Analista Sênior de Advocacy da Pacto contra a Fome;

    LUIZA MACHADO MENEZES, Mestra em Direito pela UFMG. Coordenadora de Atuação Legislativa do Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero da FGV Direito SP;

    ROBLEDO GREGÓRIO TRINDADE, Fiscal da Receita Estadual do Estado do Amapá, representante do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda - COMSEFAZ;

    GABRIEL IBARRA, Economista Sênior do Banco Mundial no Brasil; e

    LUÍS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Finanças do Governo do Estado de Rondônia.