CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/06/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 18/2024 - dos Srs. Márcio Jerry e Jandira Feghali - que "requer a realização de seminário para debater as necessidades orçamentárias para o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação".
APROVADO, SUBSCRITO PELA DEPUTADA DAIANA SANTOS, COM A INCLUSÃO DA SRA. RENATA MIRANDA, SECRETÁRIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, A PEDIDO DA DEPUTADA DAIANA SANTOS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 19/2024 - do Sr. Reimont - que " Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação de processos de tecnologia usando jogos eletrônicos como forma de aprimoramento e desenvolvimento do processo de formação de crianças e adolescentes. "
APROVADO, SUBSCRITO PELA DEPUTADA DAIANA SANTOS.


3 -

REQUERIMENTO Nº 20/2024 - da Sra. Renata Abreu - que "requer a realização de audiência pública para discutir as perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AMARO NETO E DAIANA SANTOS, COM A INCLUSÃO DO SR. GUILHERME DE ALMEIDA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS AUTISTAS (ANIA/BR), A PEDIDO DA DEPUTADA NELY AQUINO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 22/2024 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de Mesa Redonda nos municípios e localidades capixabas em que as antenas de telefonia serão instaladas, conforme informações indicadas".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO AMARO NETO.
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO AMARO NETO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 24/2024 - da Sra. Nely Aquino - (REQ 10/2024) - que "requer o aditamento para inclusão de convidados ao REQ nº 10/2024 que Requer a realização de Seminário na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater a Lei nº 11.196/05 - “Lei do BEM.”"
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA NELY AQUINO.
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 25/2024 - do Sr. Sargento Portugal - (REQ 16/2024) - que "requer aditamento ao Requerimento nº16/24, de minha autoria, para inclusão de convidados nas audiências públicas".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO AMARO NETO.
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO AMARO NETO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

7 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 380/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 469/2019) - que "aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tunisiana de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Brasília, em 27 de abril de 2017".
RELATORA: Deputada DAIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.569/2011 - do Sr. Hugo Motta - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de os computadores comercializados no Brasil com benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal disporem de sistemas que permitam seu uso por portadores de deficiência visual".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera dispositivo da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
RELATORA: Deputada DAIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Familia.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 369/2023 - do Sr. Duarte - que "altera a Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências". (Apensado: PL 676/2024 (Apensado: PL 677/2024))
RELATORA: Deputada NELY AQUINO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 676/2024, e do PL 677/2024, apensados, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.719/2023 - do Sr. Dimas Gadelha - que "dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento de inteligência artificial". (Apensado: PL 1539/2024)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 8.248 de 1991 e 11.540 de 2007.
RELATOR: Deputado SARGENTO PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1539/2024, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO DEPUTADO DAVID SOARES.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 5.462/2023 - do Sr. Fred Costa - que "estabelece a obrigatoriedade do Censo Demográfico Decenal abordar temática referente a animais domésticos".
RELATORA: Deputada DAIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.