TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 21/2024 - do Sr. Thiago de Joaldo - (REQ 13/2024) - que "requer inclusão de convidado no Req 13/2024 desta comissão, que requer realização de Audiência Pública para debater os impactos da Medida Provisória 1212 de 2024"
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor, em 15/05/2024.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VITOR LIPPI (PSDB-SP) E DEP. DANILO FORTE (UNIÃO-CE).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 25/2024 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Seminário conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Legislativo Participativa, Comissão de Saúde e Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o tema “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”".
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor, em 15/05/2024.
O DEP. FLORENTINO NETO (PT/PI) SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 27/2024 - do Sr. Danilo Forte - que "requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater a sustentabilidade do Instituto de Previdência Complementar dos Trabalhadores dos Correios (POSTALIS)".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JULIO LOPES (PP-RJ).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/2024 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a realização de Audiência pública para discutir o papel da transformação energética no contexto do desenvolvimento econômico e social do Brasil".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DANILO FORTE (UNIÃO-CE), DEP. VITOR LIPPI (PSDB-SP), DEP. DANIEL ALMEIDA (PCDOB-BA) E DEP. FLORENTINO NETO (PT-PI).
APROVADO, COM INCLUSÃO DE CONVITE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, AO MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA E AO INSTITUTO DE DEFESA DE CONSUMIDORES - IDEC; E PARA A REALIZAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA.

REQUERIMENTO Nº 29/2024 - do Sr. Vitor Lippi - (REQ 22/2024) - que "requer, em aditamento ao Req. nº 22/2024, a inclusão de convidado em audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de debater o tema da recuperação energética de resíduos no âmbito das tecnologias energéticas sustentáveis".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE CONVITE PARA: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS - CNI; INSTITUTO VIVA CIDADES; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE - ABREMA; ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ISWA; E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO BIOGÁS - ABIOGÁS.

REQUERIMENTO Nº 31/2024 - do Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE - (REQ 1/2024) - que " Requer a realização de audiência pública para debater a Política das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE"
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DANILO FORTE (UNIÃO-CE).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 32/2024 - do Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE - (REQ 2/2024) - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, para discutir a importância de instalação de empresas de hidrogênio verde dentro das Zonas de Processamento de Exportação".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DANILO FORTE (UNIÃO-CE), DEP. JULIO LOPES (PP-RJ) E DEP. VITOR LIPPI (PSDB-SP).
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE CONVITE À SENHORA ELBIA GANNOUM, PRESIDENTE DA ABEEÓLICA.

REQUERIMENTO Nº 33/2024 - do Sr. Zé Neto - que "requer reunião de audiência pública sobre a regulamentação da venda de álcool 70%. "
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VITOR LIPPI (PSDB-SP).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 34/2024 - do Sr. Luiz Gastão - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar os efeitos práticos da Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, que atualizou a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária".
O DEP. VITOR LIPPI (PSDB/SP) SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DANILO FORTE (UNIÃO-CE), DEP. JULIO LOPES (PP-RJ) E DEP. VITOR LIPPI (PSDB-SP).
APROVADO, COM INCLUSÃO DE CONVITE AO SENHOR ANDRÉ NASSAR, PRESIDENTE-EXECUTIVO DA ABIOVE, COM A REALIZAÇÃO DO DEBATE DIVIDIDO EM DUAS REUNIÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REQUERIMENTO Nº 35/2024 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (REQ 23/2024) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 23/2024 da Comissão de Desenvolvimento Econômico para inclusão de convidados".
O DEP. FLORENTINO NETO (PT/PI) SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 36/2024 - dos Srs. Vitor Lippi e Saulo Pedroso - que "requer a realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para debater o PLP 12/2024, que trata da relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SAULO PEDROSO (PSD-SP), DEP. ZÉ NETO (PT-BA), DEP. DANILO FORTE (UNIÃO-CE), DEP. AUGUSTO COUTINHO (REPUBLIC-PE) E DEP. VITOR LIPPI (PSDB-SP).
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO DEP. AUGUSTO COUTINHO NA LISTA DE PALESTRANTES E PARA A REALIZAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - CICS.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.412/2021 - do Sr. Marcelo Ramos - que "institui a Política Nacional de Responsabilidade Econômica de proteção da atividade privada".
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 06/12/2023 e 13/12/2023.
Retirado de pauta de ofício, em 20/12/2023.
Lido o Parecer pelo Relator, em 15/05/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Florentino Neto (PT-PI) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), em 15/05/2024.
Vista ao Deputado Florentino Neto, em 15/05/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 7.817/2017 - do Sr. Lincoln Portela - que "proíbe a continuidade do abastecimento de veículos automotores após o acionamento da trava de segurança das bombas de abastecimento". (Apensado: PL 8282/2017)
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 8282/2017, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 10/04/2024.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 24/04/2024.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VITOR LIPPI (PSDB-SP), DEP. DANILO FORTE (UNIÃO-CE) E DEP. AUGUSTO COUTINHO (REPUBLIC-PE).
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.818/2019 - do Sr. Geninho Zuliani - que "dispõe sobre a alteração do Título II, Capítulo V, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, (Decreto Lei nº. 5452/43), no tocante à Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho"
RELATOR: Deputado FLORENTINO NETO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Vitor Lippi, em 15/05/2024.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. FLORENTINO NETO (PT/PI).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VITOR LIPPI (PSDB-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.407/2017 - do Sr. Roberto de Lucena - que "acrescenta parágrafo único à alínea "e" do Art. 5º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária".
RELATOR: Deputado FLORENTINO NETO.
PARECER: pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CMADS.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.881/2019 - do Sr. Tiago Dimas - que "dispõe sobre a revogação de autorização de estabelecimentos que, reincidentemente, distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis ou biocombustíveis que estejam em desconformidade com as normas estabelecidas pelo órgão regulador".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.997/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "obriga a disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais".
RELATOR: Deputado FLORENTINO NETO.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.