TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 45/2024 - do Sr. Duarte Gonçalves Jr - que " Requer a realização de “Mesa Redonda” para discutir a implementação da Lei n° 14.755/2023, que Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, assim como os impactos causados na saúde de Antônio Pereira e discorrer sobre contratação de empresas da região. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 48/2024 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a estruturação do leilão de reserva de capacidade na modalidade potência"
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MAX LEMOS, OTTO ALENCAR FILHO E LAFAYETTE DE ANDRADA. ADITADO PARA INCLUSÃO DE RESPRESENTANTES DA ABSAE, ABSOLAR E ABEEÓLICA, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO MAX LEMOS; DA ABIOGÁS, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO OTTO ALENCAR FILHO; DO INEEL, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA; E DA ABREN, POR SUGESTÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 50/2024 - do Sr. Julio Arcoverde - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade dos serviços de energia elétrica prestada pela empresa Equatorial Energia Piauí".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 51/2024 - do Sr. Julio Lopes - (REQ 43/2024) - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para “debater sobre as estratégias de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil” (Req. 43/2024 CME)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 52/2024 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a inclusão de convidado e que a audiência pública prevista no Requerimento n° 29, de 2024, desta Comissão, para debater a Retomada da Energia Nuclear no Mundo, ocorra em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Energia Verde".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JÚLIO LOPES.

REQUERIMENTO Nº 53/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - (PL 3864/2023) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3864/2023, que dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO GABRIEL NUNES. ADITADO PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA CNI E DA ABIAPE.

REQUERIMENTO Nº 54/2024 - do Sr. Padovani - que "requer que o Diretor-Geral brasileiro de Itaipu, Senhor Enio José Verri, seja convidado para explanar sobre o Orçamento Econômico Global da Itaipu Binacional".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA SILVIA WAIÃPI E PELO DEPUTADO HUGO LEAL.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 8.524/2017 - do Sr. Aureo - que "isenta o Sistema Público de Saúde da incidência das "Bandeiras Tarifárias"".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO DUARTE GONÇALVES JR.

PROJETO DE LEI Nº 5.755/2019 - dos Srs. Fábio Ramalho e Igor Timo - que "dispõe sobre o tratamento de minerais de interesse para a produção de energia atômica".
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Benes Leocádio, em 08/05/2024.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.123/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004".
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Arnaldo Jardim, em 15/05/2024.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.051/2023 - do Sr. Bibo Nunes - que "inclui os empreendimentos a carvão mineral do Estado do Rio Grande do Sul no Programa de Transição Energética Justa".
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.