TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 35/2024 - do Sr. Zé Silva - (PLP 29/2024) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023".
APROVADO, COM INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS, A PEDIDO DE DEPUTADO IVAN VALENTE: PAULA JOHNS, DIRETORA EXECUTIVA DA ACT PROMOÇÃO DA SAÚDE; MARCELO FIRPO, PESQUISADOR DA FIOCRUZ; TIAGO BARRETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA (ABRASCO) E JAKELINE PIVATO, SECRETÁRIA NACIONAL DA CAMPANHA PERMANENTE CONTRA AGROTÓXICOS E PELA VIDA.

REQUERIMENTO Nº 36/2024 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Seminário para debater os avanços e desafios da Bioeconomia no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 37/2024 - dos Srs. Marcelo Queiroz e Delegado Matheus Laiola - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do trágico episódio em que animais morreram afogados na unidade da Cobasi atingida pelas enchentes, em Porto Alegre/RS".
APROVADO, COM INCLUSÃO DAS SEGUINTES CONVIDADAS, A PEDIDO DO DEPUTADO DELEGADO MATHEUS LAIOLA: ANA PAULA DE VASCONCELOS, DIRETORA JURÍDICA DO FÓRUM NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL E CARLA MARIA SASSI DE MIRANDA, DIRETORA DO GRUPO DE RESPOSTA A ANIMAIS EM DESASTRE (GRAD).

REQUERIMENTO Nº 38/2024 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “A importância da normalização no enfrentamento de desastres ambientais”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 39/2024 - do Sr. Julio Lopes - (REQ 35/2024) - que "requer o aditamento ao REQ nº 35/2024 – CMADS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 40/2024 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a importância dos anfíbios para a preservação do meio ambiente e da biodiversidade, bem como a instituição do Dia do Anfíbio a ser celebrado todo dia 7 de maio".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.000/2020 - do Sr. Marcelo Brum - que "dispõe sobre prescrição da obrigação de indenizar ou reparar os danos materiais e morais públicos e privados causados ao meio ambiente e a terceiros. " (Apensado: PL 1680/2021)
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1680/2021, apensado.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.058/2020 - do Sr. Josimar Maranhãozinho - que "estabelece medidas de conservação da Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia".
RELATOR: Deputado ZÉ TROVÃO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 15/05/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.228/2020 - do Sr. Mário Heringer - que "altera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para explicitar a defesa do meio ambiente e o combate a queimadas e incêndios entre as atividades-fim da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP e permitir o uso de servidores dos órgãos de controle ambiental dos entes federados na FNSP, e dá outras providências". (Apensado: PL 2889/2022)
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 2889/2022, apensado.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO NELSON BARBUDO.

PROJETO DE LEI Nº 4.347/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - que "institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. " (Apensado: PL 2936/2022)
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2936/2022, apensado, com Substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 15/05/2024.
Lido o Parecer pelo Relator, em 22/05/2024.
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo, em 22/05/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.437/2022 - do Sr. Gustavo Fruet - que "dispõe sobre a disponibilização pelos órgãos públicos competentes de espaços públicos para a logística reversa".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.305 de 2010.
RELATORA: Deputada DUDA SALABERT.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.