CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER, NO ÂMBITO DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, O PLP 68/2024, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS), A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) E O IMPOSTO SELETIVO (IS)
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 04/06/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h

          Audiência Pública

          Tema:
          Modelo operacional do IBS e da CBS


          Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

          DANIEL LORIA, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda;

          MIQUEAS LIBÓRIO, Auditor Fiscal de Joinville/SC, representando a Confederação Nacional dos Municípios - CNM;

          ROBERTO GOMES DE ALBUQUERQUE MELO JUNIOR, representante da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas - FNP;

          RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURÃO, Chefe de Gabinete da Diretoria de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central do Brasil;

          CRISTINA MACDOWELL, Especialista Principal em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;

          GUSTAVO BRIGAGÃO, Presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA;

          EDUARDO AUGUSTO MARCONDES DE FREITAS, Gerente Jurídico na Federação Brasileira de Bancos - Febraban;

          ADRIANA ANGELOZZI, Diretora de Assuntos Institucionais da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas - ABEVD;

              PAULO CÉSAR TEIXEIRA DUARTE FILHO, Consultor da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos - ABIPAG;

              GUILHERME HENRIQUE MARTINS SANTOS, Diretor de Assuntos Tributários da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico - ABCOMM;

              PAULO AYRES BARRETO, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;

              ARMANDO FERREIRA, Representante da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável - ADIAL Brasil;

                            CARLOS EDUARDO XAVIER, Presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ, LUIZ DIAS, Assessor Especial de Projetos Estratégicos da Secretaria da Fazenda de Alagoas - Sefaz-AL, e RICARDO NEVES PEREIRA, Subsecretário da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul - Sefaz-RS, representando o COMSEFAZ;

                              ALINE LARA, Especialista em Direito Tributário, representando a Associação Brasileira das Companhias Abertas - ABRASCA;

                              ANA CAROLINA BRASIL VASQUES, Presidente Mulheres do Tributário;

                              MARIA JULIANA FONSECA, Advogada e Mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG;

        MARCELA CUNHA GUIMARÃES, Doutora e Mestre em Tributário Pela PUC/SP, Professora da Universidade Federal de Uberlândia e Diretora da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia - ACIUB; e

      RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITO, Assessor do Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.