CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER, NO ÂMBITO DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, O PLP 68/2024, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS), A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) E O IMPOSTO SELETIVO (IS)
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 03/06/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 15h30min

    Audiência Pública

    Tema:
    Normas Gerais do IBS e da CBS sobre operações

          Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

          MELINA ROCHA, Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;

          ANTÔNIO CLARET DE SOUZA JÚNIOR, Procurador da Fazenda Nacional - PGFN;

          ISAIAS COELHO, Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas - NEF/FGV;

          RODOLFO TAMANAHA, Consultor Tributário do Movimento Brasil Competitivo - MBC;

          FRANCISCO JAVIER SÁNCHEZ GALLARDO, Conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha no Brasil e Especialista em Imposto sobre Valor Adicionado;

          FERNANDO FACURY SCAFF, Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP;

          HELENO TAVEIRA TORRES, Professor Titular de Direito Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP;

          MARCOS PEREIRA VALADÃO, Pós-Doutor em Direito e Professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas em Brasília;

          MARY ELBE QUEIROZ, Pós-Doutora em Direito Tributário;

          BETINA GRUPENMACHER, Pós-Doutora em Direito Tributário;

          CLAUDIO TARTARINI, Representante da Associação Brasileira de Telesserviço - ABT;

          DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários;

          MÁRIO SÉRGIO, Superintendente de Economia da Confederação Nacional das Indústrias - CNI;

          LINA SANTIN, Advogada Tributarista, Mestre em Direito Tributário e Doutoranda pela PUC-SP; e

          CAMILA TAPIAS, Vice-Presidente Mulheres no Tributário.