CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/05/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 12h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 78/2024 - dos Srs. Luiza Erundina e Luiz Couto - que "requer realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o tema “O Brasil não é mais um país jovem: novos e velhos desafios para o envelhecimento”".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 79/2024 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de “Seminário de Lançamento da Pesquisa de Opinião Pública - Justiça Energética”, no dia 11/06/2024, em horário e local a ser definido".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 80/2024 - do Sr. Padre João - que "requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para o Seminário a ser realizado conforme o Requerimento n° 63/2024".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 81/2024 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Política de Cuidados”. "
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 82/2024 - da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a redução da jornada de trabalho e o fim da jornada 6x1, junto ao Movimento Vida Além do Trabalho. "
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 83/2024 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a proposta de criação de um “Auxílio Calamidade, instrumento de garantia de renda para famílias em condição de vulnerabilidade social decorrente da calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul (RS)”".
APROVADO.