TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 42/2024 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento aos atletas da seleção brasileira de remo que desistiram do Pré-Olímpico para ajudar as vítimas das chuvas do Rio Grande do Sul".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEP. LUIZ LIMA. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 43/2024 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento aos atletas e ex-atletas brasileiros que estão na linha de frente para salvar vidas e ajudar nas enchentes do Rio Grande do Sul".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEP. LUIZ LIMA. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 44/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a realização de audiência pública para discutir a gestão do esporte nas capitais brasileiras"
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 45/2024 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer moção de louvor ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Esporte, Sr. André Fufuca, pelo extraordinário empenho e dedicação que resultaram na conquista do direito de sediar a Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027 no Brasil. "
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEP. JULIO CESAR RIBEIRO. FEZ USO DA PALAVRA O DEP. LUIZ LIMA. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 46/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a realização de audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS. APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.891/2022 - das Sras. Tabata Amaral e Lídice da Mata - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre igualdade de gênero no investimento da verba pública no esporte".
RELATORA: Deputada HELENA LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMULHER, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.845/2023 - do Sr. Marco Brasil - que "altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa intitulado Bolsa-Técnico".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.779/2023 - do Sr. Julio Arcoverde - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para garantir a separação de torcidas rivais nas arenas esportivas. "
RELATOR: Deputado ISMAEL ALEXANDRINO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ISMAEL ALEXANDRINO.
APROVADO O PARECER.