CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 22/05/2024


TEMA: "Medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de crianças."


    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    1) JOSÉ FERNANDO DA SILVA | Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

    2) JULIANA BORTONCELLO FERREIRA | Procuradora do Trabalho e integrante do grupo de trabalho "Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes -ESCCA" da Coordenação Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - COORDINFÂNCIA.

    3) LYS SOBRAL CARDOSO  | Procuradora do Trabalho e Representante do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga a de Escravo e ao Tráfico de Pessoas - Conatetrap.

    4) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA KENNE DA SILVA | Procurador da República, integrante do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea e ao Tráfico de Pessoas - GAECEC-TRAP, da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - MPF.

    (Requerimentos nºs 9 e 15/2024 CPASF, da deputada Rogéria Santos)

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: após Reunião Deliberativa Extraordinária