TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 23/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a instituição do Dia Nacional do Sebo e do Alfarrabista".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO RAIMUNDO SANTOS.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 24/2024 - da Sra. Erika Hilton e outros - que "requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. "
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.385/2019 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 26/2018) - que "confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí". (Apensados: PL 8083/2017, PL 2447/2021, PL 2700/2023, PL 3158/2023 e PL 5493/2023)
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 8083/2017, do PL 2447/2021, do PL 2700/2023, e do PL 5493/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3158/2023, apensado.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 21/06/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RAIMUNDO SANTOS (PSD-PA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.716/2023 - do Senado Federal - Fernando Dueire - que "inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007. "
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 08/11/2023 e 29/11/2023.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Roseana Sarney, em 13/12/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), em 13/12/2023.
Vista ao Deputado Abilio Brunini, em 13/12/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 20/03/2024, 10/04/2024 e 17/04/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 8.141/2014 - do Sr. Lincoln Portela - que "concede à cidade de Itabira, do Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Poesia", e dá outras providências". (Apensado: PL 6282/2016)
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6282/2016, apensado.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. TARCÍSIO MOTTA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.319/2019 - do Sr. Fred Costa - que "revoga a Lei nº 13.922, de 4 de Dezembro de 2019, que Institui o Dia Nacional do Rodeio".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 24/04/2024.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 263/2020 - do Sr. Beto Rosado - que "denomina "Viaduto Vanda Gondim", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Abel Coelho, entre os Bairros Abolição II e III, em Mossoró / RN".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO DEP. DOUGLAS VIEGAS, A PEDIDO DO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.605/2020 - do Sr. Ney Leprevost - que "institui o Estatuto Nacional dos Taxistas".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. RAIMUNDO SANTOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 35/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "denomina “Rodovia Paixão Côrtes” trecho da rodovia BR-101 no Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO CRIVELLA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 350/2023 - do Sr. André Figueiredo - que "declara o Palácio da Alvorada, inclusive seu ajardinamento, disposição de obras de arte e mobiliário, como patrimônio histórico e cultural brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO CRIVELLA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.324/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "dispõe sobre a proibição da suspensão de eventos por membros do Ministério Público com prazo inferior a uma semana, exceto em casos de segurança".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.526/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para prorrogar, até 31 de dezembro de 2023, o prazo para a prestação de contas do uso do dinheiro destinado pela Lei Aldir Blanc aos estados e municípios".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 5.358/2023 - do Sr. Airton Faleiro - que "inscreve o nome de Ademir Alfeu Federicci, o Dema, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. "
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BENEDITA DA SILVA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.912/2023 - do Sr. Altineu Côrtes - que "altera o art. 91 do Decreto-lei n° 2.848, de 1940, Código Penal, para proibir o condenado de receber quaisquer valores decorrentes da criação, distribuição ou comunicação ao público de obra intelectual relacionada ao crime praticado. "
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação deste com a alteração proposta na Emenda CCult nº 1/2024
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BIA KICIS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 64/2024 - do Sr. Tiririca - que "dispõe sobre o fornecimento temporário de energia elétrica, de água potável e de outros serviços de saneamento básico aos circos e teatros de rua itinerantes e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. "
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BENEDITA DA SILVA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TIRIRICA (PL-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 650/2024 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "confere o Título de "Capital Nordestina do Cuscuz” à cidade de Angelim, no Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. CABO GILBERTO SILVA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 818/2024 - da Sra. Benedita da Silva - que "altera as leis nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; nº 13.018, de 22 de julho de 2014; e nº 14.399, de 8 de julho de 2022, para instituir a oralidade como elemento da política cultural brasileira".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. TARCÍSIO MOTTA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.064/2024 - do Sr. Marcelo Calero - que "prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), constante da Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. "
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.