TEMA: "Gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiro."

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 15h30min

- REQ n. 35/2024, de autoria do deputado Gilberto Abramo, Presidente da Comissão de Viação e Transportes.

• REQ n. 39/2024, de autoria do deputado Paulo Alexandre Barbosa.
  
  Participantes:
  
  . BRUNO NERI DA SILVA, Diretor de Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias (DNOP), representando o Ministério de Portos e Aeroportos;
  
  . EDUARDO NERY, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ);
  
  . Contra-Almirante FERREIRA DE MELLO, representando o Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil - Autoridade Marítima Brasileira;
  
  . BRUNO MARTINELLO LIMA, Auditor chefe da AudPortoFerrovia, representando o Tribunal de Contas da União (TCU);
  
  . JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira, representando a Receita Federal do Brasil;
  
  . MÁRIO POVIA, Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI);
  
  . CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho e relator da Comissão de Juristas para revisão legal exploração portos instalações portuárias;

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  . SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (FENOP);
  
  . ANA PAULA GADOTTI FRANCO, Gerente Técnica, representando a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e a Confederação Nacional do Transporte (CNT);
  
  . JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP);
  
  . ALEXANDRE BARRA, consultor especial de logística, representando a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE);
  
  . CAIO MOREL, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC);
  
  . CLAUDIO LOUREIRO DE SOUZA, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica - CentroNave;