TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 15/2024 - do Sr. Luiz Gastão - que "requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Romaria da Beata Benigna Cardoso da Silva”".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA SIMONE MARQUETTO (MDB/SP).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.578/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o § 4º do art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 para possibilitar a redução do período de duração da primeira diária em meios de hospedagem". (Apensados: PL 2111/2022, PL 4480/2023 e PL 5676/2023)
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2111/2022, do PL 4480/2023, e do PL 5676/2023, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.149/2021 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”". "
RELATOR: Deputado LULA DA FONTE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 53/2023 - do Sr. Marangoni e outros - que "cria o Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana".
RELATORA: Deputada SIMONE MARQUETTO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.629/2023 - do Sr. Yury do Paredão - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. "
RELATOR: Deputado JORGE GOETTEN.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.