CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR FORMAS DE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS QUE VÊM ASSOLANDO O TERRITÓRIO NACIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/05/2024
 
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

 

TEMA: "Ações de prevenção a desastres ocasionados pelo período de chuvas no estado de Pernambuco."


    Audiência realizada com os seguintes convidados:

    CLÓVIS FERNANDES DIAS RAMALHO, Secretário Executivo de Defesa Civil do Estado de Pernambuco;

    DIOGO BEZERRA, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco;
              FRANCISCO SENA, Secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano do Estado de Pernambuco;

              RISOLANE OLIVEIRA, Coordenadora de Projetos do Instituto Inovar Brasil;

              JADSON DA CONSTRUÇÃO, Liderança Comunitária do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE;

              SANDRA EUNICE BARBOSA DOS ANJOS, Conselheira Tutelar e Coordenadora do Projeto Multiplica Coqueiral;

              SUZANA MONTENEGRO, Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC);
                  MARCELO ASFORA, Secretário Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco.

                  (Requerimento nº 2/2024, da Dep. Maria Arraes)

                 

                B -

                Requerimentos:


                1 -

                REQUERIMENTO Nº 17/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer o encaminhamento de indicação à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para providenciar suspensão cobrança de dívida de pessoas, empresas e municípios por 90 dias, em resposta às tragédias decorrentes das fortes chuvas no Estado do Espírito Santo em 2024".
                APROVADO.


                2 -

                REQUERIMENTO Nº 18/2024 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão Mista de Orçamento – CMO, para debaterem junto com esta COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS, os prejuízos causados pelas enchentes que atingiu a região do Sul do país".
                APROVADO.


                3 -

                REQUERIMENTO Nº 19/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer realização de audiência pública para debater sobre a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais".
                APROVADO.


                4 -

                REQUERIMENTO Nº 20/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Paulo Roberto Severo Pimenta, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e futuro ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, acerca dos planos e ações federais na reconstrução do estado do Rio Grande do Sul".
                APROVADO.


                5 -

                REQUERIMENTO Nº 21/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita informações ao Excelentíssimo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais".
                APROVADO.


                6 -

                REQUERIMENTO Nº 22/2024 - do Sr. Gilson Daniel - que "solicita seja convidado o Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para debater sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – FUNCAP".
                APROVADO.


                7 -

                REQUERIMENTO Nº 23/2024 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a implementação de Sistema de Alerta de emergências climáticas para os celulares".
                APROVADO.