CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/05/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 34/2024 - do Sr. Zé Vitor - que "requer à Comissão de Minas e Energia, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Mario Lorencatto, diretor-presidente da Usina Coruripe".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ARNALDO JARDIM E DOMINGOS SÁVIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 43/2024 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as estratégias de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA SILVIA WAIÃPI E PELO DEPUTADO OTTO ALENCAR FILHO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 44/2024 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Retomada da Energia Nuclear no Mundo".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA SILVIA WAIÃPI E PELOS DEPUTADOS JÚNIOR FERRARI, BANDEIRA DE MELO, ULISSES GUIMARÃES E RODRIGO DE CASTRO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 45/2024 - do Sr. Duarte Gonçalves Jr - que " Requer a realização de “Mesa Redonda” para discutir a implementação da Lei n° 14.755/2023, que Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, assim como os impactos causados na saúde de Antônio Pereira e discorrer sobre contratação de empresas da região. "
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.


5 -

REQUERIMENTO Nº 46/2024 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública para convidar o Sr. Ivan Monteiro, CEO da Eletrobras, a esclarecer as transformações que vem promovendo na empresa".
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 47/2024 - do Sr. Domingos Sávio - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Industria, Comércio e Serviços, para tratar da regulamentação da Lei nº 14.134/2021 e das mudanças ocorridas no mercado de gás desde o início da sua vigência".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO KENISTON BRAGA. ADITADO PARA INCLUSÃO NA LISTA DE CONVIDADOS DE REPRESENTANTES DO IBP E DO SINDIREPA, DA DIRETORA SYLVIE D'APOTE, DE LUCIEN BELMONTE - PRESIDENTE DA ABIVIDRO, E DE ANDRÉ PASSOS - PRESIDENTE DA ABIQUIM, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO; DE REPRESENTANTE DO FORUM DO GÁS, ADRIANO LORENZAN, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO KENISTON BRAGA; E DE REPRESENTANTES DA ABIOGÁS E DA ATEGÁS, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO ARNALDO JARDIM.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 8.524/2017 - do Sr. Aureo - que "isenta o Sistema Público de Saúde da incidência das "Bandeiras Tarifárias"".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.755/2019 - dos Srs. Fábio Ramalho e Igor Timo - que "dispõe sobre o tratamento de minerais de interesse para a produção de energia atômica".
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Benes Leocádio, em 08/05/2024.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.051/2023 - do Sr. Bibo Nunes - que "inclui os empreendimentos a carvão mineral do Estado do Rio Grande do Sul no Programa de Transição Energética Justa".
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.