LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Deliberação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 137/2024 - do Sr. Kiko Celeguim - que "requer informações ao Ministério da Educação, a respeito do programa de incentivo financeiro educacional Pé-de-Meia".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 68/2024 - do Sr. Abilio Brunini - que "solicita a Casa Civil da Presidência da República, informações sobre os gastos com móveis do Palácio do Alvorada. "
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 5/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a possível interferência política do governo federal na Petrobras, em relação à decisão acerca do não pagamento de dividendos extraordinários. "
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 116/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo/RJ, em especial no que tange a falta de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente para o cumprimento da Lei n. 11.516/2007 e do contrato de concessão de direito real e de uso, concedido à Associação da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo (AREMAC)".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 122/2024 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do IBGE e o fortalecimento de seu papel como coordenador do sistema estatístico oficial".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 138/2024 - do Sr. Lindbergh Farias e outros - que "requer a realização de audiência pública, para debater o impacto do Novo Bolsa Família".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 142/2024 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de audiência pública para que Fundação Renova apresente os projetos já realizados, bem como o Programa de Execução para reparação da tragédia ocorrida em Mariana, Minas Gerais, com repercussão em várias cidades capixabas".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 147/2024 - do Sr. Junio Amaral - que "requer o convite ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, para prestar esclarecimentos sobre as políticas e destinações de recursos para apoio e acolhimento objetivando a reinserção de usuários e dependentes de álcool e drogas".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 61/2024 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar os gastos realizados na aquisição de mobiliário para o Palácio da Alvorada, bem como a legalidade da dispensa de licitação para tais compras e a posterior localização dos bens previamente declarados como não encontrados".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 64/2024 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade da precificação dos itens do projeto básico e do enquadramento legal utilizado para a compra, por dispensa, de móveis para o Palácio do Alvorada, nos termos do ato de contratação direta e do extrato de dispensa de licitação nº7/2023".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 77/2024 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de uma auditoria de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar os recorrentes apagões no centro de São Paulo, sob a concessão da Enel Distribuição São Paulo".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

B -	Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao Estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública. NÃO INSTALADA A SUBCOMISSÃO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.