TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 12/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Água nas escolas em Terras indígenas: desafios e perspectivas para o futuro”. "
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 16/2024 - do Sr. Delegado Caveira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater PLP 47/2024, que “Dispõe sobre o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas (FUNDSAM) e do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá”".
NÃO DELIBERADO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 18/2024 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater os Direitos da Natureza, da Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza - a Mãe Terra, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)"
APROVADO. SUBSCREVEU A DEPUTADA JULIANA CARDOSO.

REQUERIMENTO Nº 19/2024 - da Sra. Dilvanda Faro - que "requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar e analisar as ações do governo federal voltadas à proteção das comunidades da Terra Indígena Yanomami".
APROVADO, COM A DEFINIÇÃO DE QUE A SUBCOMISSÃO SERÁ COMPOSTA POR QUATRO TITULARES E QUATRO SUPLENTES. SUBSCREVERAM AS DEPUTADAS JULIANA CARDOSO E CÉLIA XAKRIABÁ.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 6.579/2019 - do Senado Federal - Mecias de Jesus - que "altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV)".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.