CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/05/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 11h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 38/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, acerca das complicações decorrentes da Portaria MTE nº 3.872, de 21 de dezembro de 2023".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 39/2024 - do Sr. Daniel Almeida - (PL 3361/2012) - que "requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei 3361 de 2012. "
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 40/2024 - do Sr. Alfredinho - que "requer Moção Honrosa ao Conselho Nacional da Segurança Privada - CONASEP pela Utilidade Pública prestada aos Integrantes da Segurança Privada e Bombeiros Civis do Brasil".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 41/2024 - do Sr. Vicentinho - que "requer a realização de Audiência Pública para Discutir a Situação do Setor Gráfico no Brasil".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.635/2020 - do Sr. Gervásio Maia - que "altera a Lei nº 8.662, de 07 de JUNHO de 1993 que "Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LINDENMEYER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR, DEPUTADO ALEXANDRE LINDENMEYER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.146/2020 - da Sra. Mara Rocha e outros - que "regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana". (Apensados: PL 3253/2019 e PL 2019/2022)
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 3.253/19 e 2.019/22, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR, DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.463/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "institui o Escritório Contábil Parceiro e dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Contador, Técnico em Contabilidade e pessoas jurídicas, devidamente registradas em Conselho Regional de Contabilidade e dá outras providências". (Apensado: PL 736/2023)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 736/23, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA, DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 152/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "altera a lei nº 6.533/78 que “dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências” para garantir o reconhecimento e representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras, artistas e técnicos".
RELATOR: Deputado VICENTINHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR, DEPUTADO VICENTINHO.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.315/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "dispões sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e dá outras providências".
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO OSSESIO SILVA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ROGÉRIA SANTOS (REPUBLIC-BA) E DEP. VICENTINHO (PT-SP).
APROVADO O PARECER.