TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 20/2024 - da Sra. Bia Kicis - que "requer aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. Harlei Mendes, fotógrafo, produtor cultural".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 21/2024 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre proposta de lei, que institui o Dia do Quadrinho Nacional, a ser comemorado na data de 30 de janeiro de cada ano".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 22/2024 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre a “Projeto de Lei nº 3022/2021 e as demandas dos técnicos em Espetáculos de Diversões”, no âmbito da Comissão de Cultura".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 574/2020 - do Senado Federal - Izalci Lucas - que "institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas. "
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEP. BIA KICIS, PELO DEP. CABO GILBERTO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.295/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critérios para instituição de datas comemorativas, para permitir que as audiências públicas e consultas ocorram de forma presencial ou por meio remoto". (Apensados: PL 2085/2023, PL 4849/2023 (Apensado: PL 5856/2023) e PL 5574/2023)
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2085/2023, e do PL 5574/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4849/2023, e do PL 5856/2023, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 8.762/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Bauru, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Voo a Vela".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEP. BIA KICIS, PELO DEP. CABO GILBERTO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.448/2019 - do Sr. Geninho Zuliani - que "confere ao município de Ibitinga, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional dos Bordados e dos Enxovais"" (Apensado: PL 5356/2019)
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5356/2019, apensado.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.487/2019 - do Sr. Léo Moraes - que "confere ao Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, o título de Capital Nacional da pesca esportiva". (Apensados: PL 5883/2019 e PL 3747/2020)
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5883/2019, e do PL 3747/2020, apensados.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.494/2019 - do Sr. Rodrigo de Castro - que "denomina "Ponte Américo Antunes de Oliveira - Ti Beco" a ponte localizada no km 442 da rodovia BR-367, sobre o Rio Araçuaí, no Município de Turmalina, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. CABO GILBERTO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.707/2020 - do Sr. Domingos Sávio - que "denomina “Ponte Engenheira Maria Angélica Rodrigues Nunes”, a ponte sobre o Rio Piracicaba, que liga os Municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, em Minas Gerais".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 24/04/2024.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEP. BIA KICIS, PELO DEP. CABO GILBERTO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.775/2021 - da Sra. Mariana Carvalho - que "denomina a Ponte do Rio Madeira, “Engenheiro Francisco Thiago Correa Modesto”, que fica no distrito de Abunã, em Porto Velho - RO, na BR-364".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela rejeição.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, DE OFÍCIO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.794/2021 - do Sr. Baleia Rossi - que "declara a "Feira do Bordado e Enxovais de Ibitinga", no Estado de São Paulo, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil"
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.662/2022 - do Poder Executivo - que "institui o Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública, a ser comemorado, anualmente, em 27 de junho".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. WALDENOR PEREIRA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.517/2022 - do Sr. Camilo Capiberibe - que "declara o ofício dos Catraieiros bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro". (Apensado: PL 5441/2023)
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5441/2023, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 550/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "confere ao município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pão de Queijo".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEP. JULIO ARCOVERDE, PELA DEP. JULIANA CARDOSO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 922/2023 - do Sr. Fausto Pinato - que "denomina "Rodovia Prefeito Ernesto Daun" a rodovia BR-153, localizada na região do município de Lupércio-SP, entre as cidades de Marília-SP a Ourinhos-SP, no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 24/04/2024.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEP. JULIO ARCOVERDE, PELO DEP. DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.492/2023 - do Sr. Gerlen Diniz - que "dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 17/04/2024 e 24/04/2024.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEP. JULIO ARCOVERDE, PELA DEP. LÍDICE DA MATA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.387/2023 - do Sr. Romero Rodrigues - que "denomina “Rodovia Gil Galdino” o trecho da rodovia BR-426 compreendido entre os Municípios de Piancó e de Santana dos Garrotes, no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. CABO GILBERTO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.970/2023 - do Sr. Eriberto Medeiros - que "declara “Bandas de Pífanos de Pernambuco”, como Manifestação da Cultura Nacional"
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.972/2023 - do Sr. Eriberto Medeiros - que "declara os “bonecos gigantes do Carnaval de Olinda”, como Manifestação da Cultura Nacional"
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.064/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "declara Josué Apolônio de Castro Patrono Nacional do Combate à Fome".
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ) E DEP. PASTOR HENRIQUE VIEIRA (PSOL-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.248/2023 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o Dia Nacional do Bambu e das Fibras Naturais, e ser comemorado no dia 18 de setembro".
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/12/2023, 20/03/2024, 10/04/2024, 17/04/2024 e 24/04/2024.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. CABO GILBERTO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.409/2023 - do Sr. Alfredinho - que "inscreve o nome de Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, o marechal Lott, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pela Dep. Benedita da Silva, a pedido do relator, em 07/05/2024.
Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini e Aliel Machado, em 07/05/2024.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.178/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera a ementa da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para denominá-la oficialmente “Lei Maria da Penha”".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. FLÁVIA MORAES.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.377/2023 - da Sra. Maria Arraes - que "reconhece a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira. "
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEP. ALICE PORTUGAL, PELA DEP. LÍDICE DA MATA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ) E DEP. MARIA ARRAES (SOLIDARI-PE).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.616/2023 - do Sr. Pedro Campos - que "institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro. "
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.092/2023 - dos Srs. Daniel Agrobom e Delegado Caveira - que "institui o Dia Nacional dos Motoristas e Motociclistas de Aplicativo. "
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEP. BIA KICIS, PELO DEP. CABO GILBERTO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ).
APROVADO O PARECER.