TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 31/2024 - do Sr. Zé Haroldo Cathedral e outros - que "requer a realização do seminário “O Parlamento Brasileiro e a discussão acerca da Transição Demográfica no G20” na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 32/2024 - do Sr. Reimont - (REQ 24/2024) - que "requer o aditamento ao REQ 24/2024 - CIDOS - para inclusão de convidado em audiência pública".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO, COM A INCLUSÃO NO ROL DOS CONVIDADOS,A PEDIDO DO AUTOR, DE ALEXANDRE ROHLF DE MORAIS, ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO DO COSUMIDOR E COORDENADOR DO MOVIMENTO EXIJA A BULA E MAURO MOREIRA FREITAS, ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO DA PESSOA IDOSA, EX-PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA PESSOA IDOSA (2021/2023).

REQUERIMENTO Nº 33/2024 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, com o objetivo de Debater o eterismo no Brasil".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ZÉ HAROLDO CATHEDRAL (PSD-RR).
APROVADO, COM A INCLUSÃO NO ROL DE CONVIDADOS,A PEDIDO DO DEPUTADO ZÉ HAROLDO CATHEDRAL, DE MONIZE MARQUES, JUÍZA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E COORDENADORA DA CENTRAL JUDICIAL DO IDOSO (CJI).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 219/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade para pessoas com baixa mobilidade, idosos, deficientes físicos e intelectuais em Estações Ecológicas, Reservas Biológicas, Parques Nacionais, Monumentos Naturais e Refúgios da Vida Silvestre".
RELATORA: Deputada DAYANY BITTENCOURT.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA DAYANY BITTENCOURT (UNIÃO-CE).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PEDRO AIHARA (PRD-MG).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DA RELATORA DAYANY BITTENCOURT (UNIÃO-CE).

PROJETO DE LEI Nº 291/2024 - do Sr. Domingos Neto - que "inclui as vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, amplia a sua cobertura por planos de saúde e dá outras providências. "
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 junho de 1998.
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR GERALDO RESENDE (PSDB-MS).

PROJETO DE LEI Nº 1.157/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "altera o art. 2º da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que “Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor”, para fins de obrigar os estabelecimentos a disporem os preços dos produtos de forma a possibilitar a sua clara identificação por consumidores pessoas idosas ou com deficiência. "
RELATOR: Deputado PEDRO AIHARA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR PEDRO AIHARA (PRD/MG).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DANIEL AGROBOM (PL-GO).
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. REIMONT (PT-RJ) E DEP. MIGUEL LOMBARDI (PL-SP).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR PEDRO AIHARA (PRD/MG).