TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 38/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Sra. Bia Ferreira pela conquista do cinturão mundial de boxe".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 39/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Marcelinho Huertas pelo prêmio de melhor jogador de basquete da Liga dos Campeões da FIBA".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 40/2024 - do Sr. Júnior Mano - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Ministro André Fufuca e a todos os atletas e ex-atletas que têm demonstrado um compromisso exemplar com as vítimas das enchentes devastadoras no estado do Rio Grande do Sul".
REQUERIMENTO LIDO PELO DEP. LUIZ LIMA. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 41/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a realização de audiência pública para discutir regras de uso para as pistas de atletismo no Brasil, suas condições atuais e desafios para o futuro".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS. APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.920/2019 - do Sr. Beto Pereira - que "altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica". (Apensados: PL 2535/2019 (Apensado: PL 5246/2020), PL 2937/2019 e PL 4205/2019)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 5 CESPO, e do PL 2535/2019, apensado, e pela aprovação do PL 2937/2019, do PL 4205/2019, e do PL 5246/2020, apensados, na forma do substitutivo.
Vista ao Deputado Augusto Puppio, em 26/03/2024.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR, DEP. LUIZ LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 1.476/2022 - do Sr. Milton Coelho - que "altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a inscrição dos programas de formação de atletas por entidades formadoras no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente".
RELATOR: Deputado BANDEIRA DE MELLO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. BANDEIRA DE MELLO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.891/2022 - das Sras. Tabata Amaral e Lídice da Mata - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre igualdade de gênero no investimento da verba pública no esporte".
RELATORA: Deputada HELENA LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMULHER, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.801/2023 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que " Dispõe sobre a proibição dos agressores de mulheres, agredidas em academias, voltar a frequentar academias esportivas".
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 13/03/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), em 13/03/2024.
Vista ao Deputado Julio Cesar Ribeiro, em 13/03/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.