TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 17/2024 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de debate público para discutir a importância da energia nuclear e das empresas ELETRONUCLEAR, INSTITUTO NUCLEAR DO BRASIL e NUCLEP, para o desenvolvimento do Rio de Janeiro e para a Soberania Nacional"
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO REIMONT.
APROVADO, COM ALTERAÇÃO NA EMENTA. ONDE SE LÊ: INSTITUTO NUCLEAR DO BRASIL, LEIA SE: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.300/2019 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera a Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, para dispor sobre aplicação mínima de recursos do Funttel em capacitação de recursos humanos".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. REIMONT (PT-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.719/2023 - do Sr. Dimas Gadelha - que "dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento de inteligência artificial". (Apensado: PL 1539/2024)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 8.248 de 1991 e 11.540 de 2007.
RELATOR: Deputado SARGENTO PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE NOVO DESPACHO DE APENSAÇÃO DO PL 1539/2024.