TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 140/2024 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEP. DR. FREDERICO, AUTOR DO REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPS. GILSON DANIEL E JUNIOR AMARAL.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 144/2024 - do Sr. Jorge Solla e outros - que "requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar as ações de socorro ao Estado do Rio Grande do Sul".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPS. LUIZ GASTÃO E GILSON DANIEL.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 145/2024 - do Sr. Joseildo Ramos - que "solicita a realização de mesas redondas ou eventos afins preferencialmente nas quartas-feiras do ano de 2024, com café da manhã, na sala da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 143/2024 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer a inclusão de convidado na reunião de Audiência Pública para debater e fiscalizar o contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo, objeto do contrato de concessão firmado em abril de 2013 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEP. GILSON DANIEL, AUTOR DO REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 114/2024 - do Sr. Junio Amaral - que "requer o convite ao Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre as informações dispostas no Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal (e-Agendas)".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. JORGE SOLLA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 51/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja prestado depoimento da Excelentíssima Tatiana Lacerda Prazeres, Secretária de Comércio Exterior (Secex), para prestar esclarecimentos sobre o aumento de pedidos para investigações relativas à defesa comercial sobre práticas desleais de comércio exterior".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 112/2024 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a duplicação da BR-101 no Estado da Bahia e a pavimentação da BR-030, no trecho entre Ubaitaba e Maraú (BA)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 120/2024 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater os desafios e as oportunidades da transição energética no Brasil".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPS. GILSON DANIEL E PADRE JOÃO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 134/2024 - do Sr. Jorge Solla - que "requer o aditamento ao REQ nº 120/2024 (audiência pública para debater os desafios e oportunidades da transição energética no Brasil) para inclusão de convidados".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. GILSON DANIEL.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 141/2024 - do Sr. Jorge Solla - (REQ 120/2024) - que "requer o aditamento ao REQ nº 120/2024 (audiência pública para debater os desafios e oportunidades da transição energética no Brasil) para inclusão de convidados".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. GILSON DANIEL.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 135/2024 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o licenciamento, o procedimento econômico-financeiro e os impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais aos moradores de Três Marias e região, sobretudo às comunidades de pescadores, piscicultores, ribeirinhos e ao turismo, além do meio ambiente, da fauna, da flora e das águas, da instalação de usinas de produção de energia fotovoltaica flutuantes no espelho d'água do reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias, por parte da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig)".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEP. PADRE JOÃO, AUTOR DO REQUERIMENTO.
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JORGE SOLLA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 106/2024 - do Sr. Junio Amaral - que "solicita que seja apresentado requerimento de informação destinado ao Ministério das Mulheres acerca de questionamentos envolvendo as unidades da Casa da Mulher Brasileira".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. JORGE SOLLA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 115/2024 - do Sr. Junio Amaral - que "solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Previdência Social sobre o quadro de peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em Minas Gerais e, especificamente, no Município de Brumadinho".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEP. JUNIOR AMARAL, AUTOR DO REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 117/2024 - do Sr. Junio Amaral - que "solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo a gestão e o quadro de pessoal da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), vinculada ao Ministério da Saúde".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPS. JORGE SOLLA, GILSON DANIEL E DR. FREDERICO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 137/2024 - do Sr. Kiko Celeguim - que "requer informações ao Ministério da Educação, a respeito do programa de incentivo financeiro educacional Pé-de-Meia".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCO, PELO PRESIDENTE, EM FUNÇÃO DE O AUTOR ESTAR AUSENTE POR ENCONTRAR-SE EM LICENÇA.