CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/05/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 24/2024 - do Sr. Marangoni - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as diretrizes e procedimentos para que recursos da União possam ser utilizados na reconstrução de moradias destruídas ou interditadas definitivamente por desastres naturais".
APROVADO E SUBSCRITO PELOS DEPUTADO SAULLO VIANNA E DEPUTADO JOÃO DANIEL.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.941/2021 - do Senado Federal - Wellington Fagundes - que "institui o Dia Nacional da Logística Humanitária".
RELATOR: Deputado JOÃO DANIEL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.189/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "cria a Zona Franca da Castanha de Caju e da Cajuína, nas condições que especifica".
RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Saullo Vianna, em 24/04/2024.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.983/2023 - do Sr. Fernando Monteiro - que "altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para tratar da atuação preventiva dos órgãos de proteção e defesa civil".
RELATOR: Deputado MARANGONI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. GILSON DANIEL (PODE-ES).
APROVADO O PARECER.